Aviso legal e privacidade.

Aviso legal

1. Informação legal

www.itdent.es (doravante, o SITE) é um domínio registado pela ITDENT CONSULTING, S.L., com CIF B88631254 e sede na C/ Antonio Acuña 10, 5ºA Drcha., 28009 Madrid (Espanha).

2. Responsabilidade do utilizador

O UTILIZADOR compromete-se a não utilizar o SITE nem a informação nele disponibilizada para atividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública e, em geral, a fazer um uso conforme às condições estabelecidas pela ITDENT CONSULTING, S.L. As opiniões, conteúdos e, em geral, todas as atividades realizadas pelo UTILIZADOR são da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a empresa ser responsabilizada pelos danos que possam resultar dessas atividades alheias à sua vontade e das quais não tenha conhecimento efetivo.

3. Responsabilidade da ITDENT CONSULTING, S.L.

A ITDENT CONSULTING, S.L. não será responsável por erros no acesso ao SITE ou nos seus conteúdos, embora empregue a máxima diligência para que não ocorram. A ITDENT CONSULTING, S.L. reserva-se o direito de suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso ao SITE para operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do SITE (incluindo, sem caráter limitativo, bases de dados, imagens, desenhos, gráficos, ficheiros de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da ITDENT CONSULTING, S.L. e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial, reservando-se todos os direitos. O nome de domínio, as marcas, sinais distintivos e logótipos que aparecem no SITE são da titularidade da ITDENT CONSULTING, S.L.

Os textos, desenhos, gráficos, vídeos ou suportes de áudio deste site não poderão ser modificados, copiados, alterados, reproduzidos total ou parcialmente, adaptados ou traduzidos pelo UTILIZADOR ou por terceiros sem a autorização expressa da ITDENT CONSULTING, S.L. O uso não autorizado da informação contida neste SITE, bem como a violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

5. Vigência das condições de utilização

As condições de utilização deste SITE têm caráter indefinido. A ITDENT CONSULTING, S.L. reserva-se, em qualquer caso, o direito unilateral de modificar as condições de acesso, bem como o seu conteúdo.

6. Nulidade e ineficácia das cláusulas

Se alguma cláusula destas condições for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, essa nulidade afetará apenas a disposição em causa ou a parte que resulte nula ou ineficaz, mantendo-se em vigor as restantes condições.

7. Legislação e jurisdição aplicáveis

A prestação do serviço deste SITE e as presentes condições de utilização regem-se pela lei espanhola. Qualquer litígio relativo aos serviços prestados através deste SITE será resolvido através dos tribunais arbitrais de consumo, mediadores ou semelhantes a que a ITDENT CONSULTING, S.L. esteja aderente no momento da controvérsia, bem como pelos tribunais competentes, de acordo com a legislação espanhola.

Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

A informação facultada pelo UTILIZADOR através de qualquer formulário do SITE (www.itdent.es) será incluída num ou vários ficheiros da responsabilidade da ITDENT CONSULTING, S.L., com CIF B88631254, sede na C/ Antonio Acuña 10, 5ºA, 28009 Madrid (Espanha) e e-mail de contacto info@itdent.es.

2. Finalidade do tratamento

A ITDENT CONSULTING, S.L. tratará a informação facultada pelo UTILIZADOR com diferentes finalidades, consoante a via de recolha dos dados:

• Prestar os serviços solicitados pelo UTILIZADOR.
• Gerir, prestar, alargar e melhorar os serviços que o UTILIZADOR tenha subscrito.
• Adequar esses serviços para melhorar a sua qualidade.
• Conceber novos serviços relacionados com os anteriores.
• Realizar estudos estatísticos que permitam melhorar os serviços prestados.
• Enviar a informação solicitada pelo UTILIZADOR.
• Informar sobre alterações nos produtos ou serviços solicitados.
• Enviar informação sobre novos produtos ou serviços semelhantes ou que possam ser do seu interesse, por qualquer meio, incluindo o eletrónico, mesmo após o fim da relação comercial.

O UTILIZADOR consente o tratamento dos seus dados com estas finalidades, sem prejuízo do direito de revogar esse consentimento escrevendo para rgpd@itdent.es, identificando-se como UTILIZADOR do SITE e especificando o seu pedido.

Com estas finalidades, os dados serão tratados com o seu consentimento durante 2 anos ou até que o UTILIZADOR manifeste a vontade de os suprimir ou se oponha ao seu tratamento. Quando exista uma relação comercial ou profissional, a base legal do tratamento é o interesse legítimo da empresa, e os dados serão conservados enquanto durar a relação e, depois, durante 10 anos para atender a eventuais responsabilidades legais.

3. Destinatários da informação

Os dados facultados à ITDENT CONSULTING, S.L. não serão comunicados a terceiros, salvo se:

• A cessão estiver autorizada por lei.
• O tratamento resultar de uma relação jurídica que implique necessariamente a comunicação a terceiros, como entidades bancárias para a faturação ou empresas de transporte para o envio de produtos.
• Os dados forem solicitados pelo Provedor de Justiça, pelo Ministério Público, pelos juízes ou tribunais ou pelo Tribunal de Contas no exercício das suas funções.

4. Caráter obrigatório da informação

Os dados obrigatórios de cada formulário estão identificados como tal no próprio formulário. A recusa em facultá-los impedirá a prestação do serviço solicitado.

5. Exercício de direitos

O UTILIZADOR pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição escrevendo para rgpd@itdent.es ou por correio para C/ Antonio Acuña 10, 5ºA Drcha., 28009 Madrid (Espanha), identificando-se como UTILIZADOR do SITE, juntando cópia do documento de identificação e especificando o seu pedido.

6. Compromissos do utilizador

O UTILIZADOR garante que é maior de idade e que a informação facultada é exata e verdadeira, e compromete-se a comunicar qualquer alteração escrevendo para info@itdent.es.

7. Dados de terceiros facultados pelo utilizador

Se o UTILIZADOR facultar dados pessoais de terceiros, garante tê-los informado previamente e obtido o seu consentimento, bem como que são maiores de idade e que a informação é exata e verdadeira. O UTILIZADOR responderá pelas consequências de qualquer incumprimento destas condições.

8. Medidas de segurança

A ITDENT CONSULTING, S.L. adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos. Ainda assim, o UTILIZADOR deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são infalíveis.

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